O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), determinou por meio do secretário de Meio Ambiente, Ricardo de Aquino Salles, que o Instituto Florestal e a Fundação Florestal desocupem as suas atuais sedes. O comunicado chegou aos pesquisadores de ambos os órgãos na segunda-feira (26). É mais um ataque do governo paulista ao patrimônio científico público, e que vem fragilizando o desenvolvimento de pesquisas no estado. Os acervos e pesquisadores deverão ser transferidos para o prédio da Secretaria do Meio Ambiente, em Pinheiros, zona oeste da capital paulista.

O Instituto Florestal e a Fundação Florestal estão sediadas no Parque Estadual Alberto Lofgren, o Horto Florestal, na zona norte da capital paulista, e suas instalações incluem laboratórios, herbário (arquivo de plantas), museu, biblioteca, xiloteca (arquivo de tipos de madeira), refeitório e hospedaria (para pesquisadores de outras localidades), além dos centros administrativos das unidades de pesquisa no interior e de áreas de conservação ambiental. As duas instituições contam com corpo técnico de 1.317 funcionários.

Os pesquisadores afirmam que as desocupações anunciadas segunda-feira colocam em risco o patrimônio ambiental e cultural do estado. Eles ainda alegam que não está clara a destinação dos imóveis após as desocupações, e cobram explicações,

"Este processo não é transparente, os motivos não estão claros, não houve participação das direções destes institutos e da fundação, nem da comunidade científica. Também não é informada a destinação que se pretende dar a estes imóveis públicos, instalados no interior de um parque estadual, sendo que alguns destes prédios são tombados pelo patrimônio histórico. A preocupação é grande por parte do nosso corpo técnico e comunidade de entorno quanto a mais um possível desmonte com a venda destes imóveis", afirma o presidente da Associação dos Pesquisadores Científicos dos Estado de São Paulo (APqC), Joaquim Adelino Azevedo Filho.

Ele afirma que a realocação desses equipamentos em outras áreas compromete a realização de suas funções, e teme ainda que elas não sejam transferidas em conjunto. Além do risco de dispersão, Adelino aponta riscos de perdas e danos no transporte dos arquivos e materiais, que acumulam mais de um século de investimentos em pesquisa.

"O Parque do Horto Florestal dispõe de estrutura adequada para atendimento do corpo funcional. Esta mudança pode ser muito desastrosa para a pesquisa. E não sabemos ainda o motivo deste pedido de desocupação. O governo dita as regras e não somos nem ao menos consultados", acrescenta Joaquim.

Governo responde

Em nota enviada à RBA, a Secretaria de Meio Ambiente do governo paulista afirma:

"Com relação à notícia 'Alckmin avança contra pesquisa científica e manda esvaziar prédios do Horto Florestal', informamos que não há decisão de esvaziar prédios do Horto Florestal. A decisão de transferir a Fundação Florestal e algumas áreas do Instituto Florestal para a sede da Secretaria do Meio Ambiente é uma decisão da pasta e não do governador Geraldo Alckmin, e que a mesma visa aumentar a eficiência administrativa do Sistema Ambiental Paulista como um todo. Nenhuma atividade - seja administrativa, seja de pesquisa - sofrerá prejuízo com a transferência. As atividades laboratoriais permanecerão no Horto Florestal.
Sem parar

Em abril, o governador enviou à Assembleia Legislativa, em caráter de urgência, o Projeto de Lei 328, que prevê a venda de 79 áreas públicas estaduais avaliadas em R$ 1,43 bilhão no total, entre as quais centros de pesquisa e parques públicos localizados na capital e no interior do estado.

O pretexto do governo Alckmin foi "fazer caixa e equilibrar as contas públicas". Devido à falta de transparência e de diálogo com os servidores, que pediam a realização de audiências públicas para debater a questão, a Justiça chegou a suspender a tramitação do projeto mas o Executivo, após manobras junto à bancada governista da Assembleia, conseguiu a sua liberação, no mês passado, inclusive com a inclusão de novas propriedades a serem vendidas.

No processo de privatização de áreas públicas, o governo Alckmin já havia despejado, sem ordem judicial, 60 famílias de trabalhadores rurais sem terra da Ocupação Nova Esperança, no município de Itaberá, na região de Itapeva, que ocupavam também terreno da Secretaria do Meio Ambiente.

Fonte: Rede Brasil Atual