Apenas em 2016, a Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica (CTIT) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) registrou 91 pedidos de registros de patente. Um recorde em toda a história da universidade. Aliás, quando se trata de patentes, a UFMG ocupa a segunda posição entre as federais com maior número de pedidos. Fica atrás apenas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). No ranking geral das universidades brasileiras, é a quarta colocada.
A primeira patente da UFMG, em 1995, o pão forte, foi importante para ajudar no combate à desnutrição de 13 mil crianças por mês em Minas Gerais. Hoje, o case de sucesso é a Leish-Tec, uma vacina contra a Leishmaniose, desenvolvida em 2006.
A Leish-Tec é a única vacina no Brasil que imuniza cães contra a doença aprovada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Ela começará, inclusive, a ser comercializada no Paraguai.
Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Propriedade Intelectual, a Agência CNI de Notícias conversou com a coordenadora geral da CTIT, Juliana Correa Crepalde. Ela fala sobre a cultura da propriedade intelectual que começa nas salas de aula, do retorno para universidade e sociedade com as patentes, além da aproximação entre o meio acadêmico e o setor industrial. Confira:
Por que é tão importante pedir a patente?
JULIANA CREPALDE – Muitas vezes, o investimento que você faz na pesquisa até gerar uma inovação é muito alto e com alto risco. Com isso, a patente é uma troca do Estado com a pessoa, com a instituição, que quer desenvolver pesquisa e inovação. Ou seja, você revela sua tecnologia através do pedido de patente, e, em troca disso, o Estado concede um período de exclusividade de exploração comercial daquela invenção.
Essa questão da patente é algo que começa, então, nas salas de aula?
JULIANA CREPALDE – É uma prática comum na UFMG como forma de valorizar os anos de pesquisa. Por exemplo, na área farmacêutica, se você não faz uma proteção adequada do que foi desenvolvido com a patente, dificilmente a indústria terá interesse nessa tecnologia. Quando a gente fala da propriedade intelectual, a gente quer sensibilizar a sociedade no sentido de que a produção tem valor jurídico e econômico. Então, o primeiro passo é desenvolver, depois proteger e, em seguida, buscar parcerias com o setor produtivo.
O que a universidade ganha com tantos registros de patente?
JULIANA CREPALDE - Ganha não só a universidade, mas também a sociedade em geral. A patente é um dos indicadores de que a universidade está investindo em inovação. Então, ter patentes é muito importante porque é uma forma de reconhecer e proteger o que é produzido em pesquisa. Maior do que isso é o ganho da sociedade, na medida em que o que é desenvolvido aqui é colocado à disposição do público, com novos produtos e processos.
E o retorno financeiro?
JULIANA CREPALDE – De maneira geral, a universidade tem recebido cada vez mais retorno pelos royalties. Apesar de não ser o nosso foco, é algo legítimo porque tem todo o investimento, a infraestrutura e o pessoal envolvidos nas pesquisas. Consequentemente, esses recursos são reinvestidos em pesquisas de inovação. A Leish-Tec, por exemplo, foi recorde de royalties para a UFMG no ano passado.
Isso ajuda na aproximação do meio acadêmico com o setor produtivo?
JULIANA CREPALDE – Ainda há um senso comum sobre esse distanciamento. E o papel da CTIT é justamente ser a interface da universidade com o mercado, que vai transformar a invenção em um novo produto. Muitas vezes a universidade é procurada pela indústria, mas também já existe um movimento contrário, que é muito importante. Seja em busca de novas fontes de financiamento, novas oportunidades de pesquisa, conectadas com demandas do setor industrial. Com isso, os núcleos de inovação, existentes em todas as universidades, se tornaram a ponte entre o conhecimento acadêmico e as indústrias. Cada um com sua vocação, um de desenvolver e o outro de produzir. A universidade não vai produzir, mas pode contribuir com conhecimento, indo inclusive além das patentes, já que tem toda uma infraestrutura que as instituições educacionais podem colocar a disposição do setor produtivo.
Qual é o cenário da concessão de patentes para os próximos anos no Brasil?
JULIANA CREPALDE – A UFMG sabe das dificuldades com relação às patentes, que podem impactar nossas negociações, mas a universidade não vai parar por conta disso. A UFMG tem quase 100 contratos de transferência de tecnologia assinados. E a gente não deixa de fazer os licenciamentos e buscar as parcerias apenas porque há uma demora na proteção da patente. Se a realidade é essa, é preciso outras políticas para cuidar disso. Não podemos deixar de fazer o nosso papel de garantir a proteção.
NO VÍDEO – Embora pareça um tema distante do dia a dia das pessoas, a coordenadora geral da CTIT, Juliana Crepalde, explica que a propriedade intelectual faz parte da rotina da sociedade. É algo mais comum do que muitos imaginam. Assista ao vídeo: