O orçamento da Capes para este ano, de 4,5 bilhões de reais, é quase o dobro do orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC)

O presidente da Coordenadoria de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Abílio Baeta Neves, disse que ainda neste ano será divulgado um edital focado em programas de internacionalização de universidades. O comunicado foi feito durante conferência proferida por Neves na manhã de quarta-feira, dia 3, na Reunião Regional da SBPC, que está sendo realizada na Universidade Regional do Cariri (URCA), na cidade de Crato, Ceará.

De acordo com o presidente da Capes o cenário de internacionalização das universidades do País ainda é muito limitado e necessita de incentivo para crescer. Neves afirma que grande parte dos recursos da Capes destinados a bolsas e projetos de pesquisa, em parceria com instituições estrangeiras, é concedida ao pesquisador, ou grupos de pesquisadores, não necessariamente à instituição.

Ainda assim, ele comenta que 64% dos docentes e pesquisadores brasileiros, ativos em programas de pós-graduação stricto sensu em instituições no País, não têm nenhuma experiência no exterior. E um número ainda maior trabalha nas próprias instituições onde se formaram, provocando a endogenia acadêmica e a formação de “paróquias”.

O objetivo do edital, que tem previsão de ser implantado a partir de 2018, é atender a até 40 programas que possibilitem uma ampliação do quadro de cooperação e inserção internacional das instituições de ensino superior e pesquisa no Brasil.

O presidente da Capes comentou que o programa Ciência sem Fronteiras (CsF), implantado pelo governo anterior, foi uma lição a ser aprendida. “Esse programa transformou o Brasil em um grande consumidor de ensino superior em outros países”, criticou. Neves afirmou que os valores investidos no CsF, cerca de 5,2 bilhões de reais, em menos de 5 anos, equivalem ao montante, por exemplo, dos investimentos da Alemanha durante os últimos 10 anos com a implantação de programas de excelência nas universidades alemãs.

A Capes atua em três frentes principais dentro do sistema de pós-graduação brasileiro. Primeiro no custeio de cursos e bolsas. Depois, na avaliação da pós-graduação que começou a ser implantada há cerca de quatro décadas e, ainda que se tenham críticas quanto à atuação das comissões, é responsável pelo desenvolvimento de todo o sistema de pós-graduação. E, por último, no acesso à informação possibilitado pelo Portal dos Periódicos, que hoje atende a cerca de 400 instituições em todo o País. Já temos cerca de 34 mil títulos de periódicos de todo o mundo à disposição, e o Portal está em constante crescimento.

Nos últimos 10 anos, a Capes também passou a ser responsável pela formação de professores de ensino fundamental e médio, assunto que não foi tema dessa conferência.

Situação no País

Neves comentou que ainda existe muita disparidade regional no sistema de pós-graduação. A região Norte do País continua sendo a mais problemática, com um número ainda muito inferior de programas, se comparado ao Sul e Sudeste. O Nordeste, segundo o presidente da Capes, teve um crescimento expressivo nos últimos anos.

O ano de 2015 foi bastante negativo para a pós-graduação, pois 3400 bolsas foram retiradas do sistema. Houve uma recuperação de 2600 bolsas em 2016. Existem hoje cerca de 213 mil estudantes de PG no Brasil, e cerca de 100 mil contam com auxílio da Capes. São cerca de 7 mil programas de pós-graduação já implantados, e aproximadamente 4600 novos programas estão sendo submetidos a avaliação. Portanto, de acordo com Neves, o sistema continua crescendo.

O orçamento da Capes para este ano, de 4,5 bilhões de reais, é quase o dobro do orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), o que é considerado como uma distorção pelo presidente da Capes. Ele acredita que isso precisa ser corrigido, para haver maior equilíbrio do sistema de pesquisa e pós-graduação no País.

Apesar dessa distorção, o presidente da Capes comemora o fato de que o orçamento da instituição que preside tenha sido preservado. Neves acredita que, em 2018, o orçamento da Coordenadoria poderá chegar a 5,6 bilhões de reais.

A mesa da conferência foi presidida pela presidente da SBPC, Helena B. Nader, que celebrou o fato de que a internacionalização da ciência brasileira deve muito ao sistema de avaliação que vem sendo implantado pela Capes há mais de 40 anos.