O objetivo principal do projeto “Maria da Penha vai à escola: educar para prevenir e coibir a violência contra a mulher” é promover e divulgar a Lei Maria da Penha nas escolas públicas do Distrito Federal. Tal projeto partiu de uma iniciativa do Centro Judiciário da Mulher – CJM/TJDFT, tendo como experiência piloto as Regiões Administrativas de Ceilândia, Candangolândia, Núcleo Bandeirante, Park Way, Riacho Fundo I e Riacho Fundo II.

Atualmente, fazem parte da parceria o TJDFT, MPDFT, Secretaria de Educação, Secretaria de Segurança Pública, Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, Polícia Civil do Distrito Federal, Polícia Militar do Distrito Federal, Defensoria Pública do Distrito Federal e OAB/DF.

Com o objetivo de atender os diversos públicos da comunidade escolar considerando suas peculiaridades, a execução foi dividida em quatro etapas.

1ª Etapa
Público-Alvo
Orientadores Educacionais

Objetivo Geral
Formar os orientadores educacionais para instruírem a comunidade escolar quanto aos direitos das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, e fazerem os devidos encaminhamentos, quando for o caso.

2ª Etapa
Público-Alvo
Equipe Gestora e Coordenadores Pedagógicos

Objetivo Geral
Sensibilizar quanto aos direitos das mulheres em situação de vítimas de violência doméstica e familiar e discutir formas de promoção da Lei Maria da Penha nas escolas públicas do Distrito Federal.

3ª Etapa
Público-Alvo
Professores

Objetivo Geral
Sensibilizar quanto aos direitos das mulheres em situação de vítimas de violência doméstica e familiar e promover projetos de divulgação e discussão da Lei Maria da Penha nas escolas em que atuem.

4ª Etapa
Público-Alvo
Estudantes

Objetivo Geral
Discutir os direitos das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, bem como abordar questões afetas ao relacionamento íntimo, promovendo formas saudáveis de convivência entre os jovens;
Identificar e desconstruir padrões rígidos da cultura machista, motivadores da ocorrência da violência doméstica e familiar contra a mulher.

Em 2014 e 2015, foram realizadas 27 atividades, entre elas aconteceram reuniões, seminários, palestras e capacitações, totalizando 672 participantes. Foram realizadas atividades de formação com diretores e orientadores educacionais das escolas de Ceilândia, Candangolândia, Núcleo Bandeirante, Park Way, Riacho Fundo I e Riacho Fundo II, tendo alcançado profissionais de 140 escolas públicas, além de representantes de instituições locais, como Conselhos Tutelares, Delegacias de Polícia, PROVID (PMDF), CEAM, Promotorias e Defensorias. Acesse o relatório do projeto de 2015!

Desde 2016, é realizado em parceria com a EAPE, o curso de formação “Maria da Penha vai à Escola”, com carga horária de 60h (13h presencial e 47h à distância), atendendo 300 orientadores educacionais da rede.

O curso foi compilado e transformado em uma publicação, lançada no dia 30/03/2017, na Casa da Mulher Brasileira: o livro Maria da Penha vai à Escola: educar para prevenir e coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, para acessar clique aqui.