Estão abertas até o dia 10 de agosto as inscrições para o processo de seleção de consultorias individuais especializadas para levantar e compilar dados que subsidiarão os estudos de criação e ampliação de unidades de conservação (UCs) marinhas.

As consultorias são para ampliação do Parque Nacional Marinho de Abrolhos, na Bahia, e criação das UCs marinhas Cordilheira Vitória Trindade e Foz do Rio Doce, ambas no Espírito Santo, Albardão, no Rio Grande do Sul, e Recifes da Foz do Rio Amazonas, no Pará. As unidades a serem criadas ainda não têm categoria definida, o que só será decido após os estudos.

A iniciativa é do projeto Áreas Marinhas Protegidas (GEF Mar), criado e implementado pelo governo federal em parceria com instituições privadas e da sociedade civil com o objetivo de promover a conservação da biodiversidade marinha e costeira do País.

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão gestor das UCs federais, integra o projeto. O processo seletivo está a cargo do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), que administra os recursos do GEF Mar.

GEF Mar

Iniciado em 2014, o projeto GEF Mar tem duração de cinco anos (vai até o final de 2019) e seu objetivo principal é apoiar a criação e a implementação de um sistema representativo e efetivo de áreas marinhas e costeiras protegidas para reduzir a perda de biodiversidade. A ideia é aumentar para 5% a superfície protegida do bioma marinho, totalizando 175 mil km², área maior do que a Grécia.

As ações beneficiarão em torno de 43 milhões de pessoas, ao longo de 514 mil km² do litoral brasileiros. As medidas trarão melhorias sociais e econômicas decorrentes da proteção da capacidade dos ecossistemas costeiros e marinhos de produzir alimentos e manter a boa qualidade da água e potencializarão as condições de resistência e recuperação da degradação.

O projeto tem um investimento inicial de US$ 18,2 milhões do Fundo Ambiental Global (GEF, na sigla em inglês), via Banco Mundial, e conta com contrapartidas do governo brasileiro, por meio do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e ICMBio.

Para saber como fazer a inscrição, clique nos links abaixo:

– Ampliação do Parque Nacional Marinho de Abrolhos

– Criação da UC marinha Cordilheira Vitória Trindade

– Criação da UC Marinha Foz do Rio Doce

– Criação da Unidade de Conservação Marinha Albardão

– Criação da Unidade de Conservação Marinha Recifes da Foz do Rio Amazonas