Este grave problema de saúde pública permanece praticamente ignorado pela população e pelo poder público.

Um novo estudo do Instituto Saúde e Sustentabilidade, lançado nesta segunda-feira (14) Dia Mundial da Poluição, mostra dados alarmantes sobre os poluentes atmosféricos em São Paulo.  Eles foram a causa de 31 mortes precoces por dia no Estado em 2015, ou um total de 11.200 no período – mais que o dobro das mortes provocadas por acidentes de trânsito (7867), cinco vezes mais que o câncer de mama (3620) e quase 6,5 vezes mais que a AIDS (2922).  Permanecer duas horas no trânsito da capital equivale a fumar um cigarro.

Este grave problema de saúde pública permanece praticamente ignorado pela população e pelo poder público porque a Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente, CONAMA 03/1990, que estabelece os padrões de qualidade do ar nacionais em vigor até hoje, foi implementada há 27 anos e, portanto, não reflete os novos conhecimentos científicos sobre o tema. Apesar de terem dado início a um processo progressivo para que se atinjam os padrões recomendados pela OMS, os estados de São Paulo e Espírito Santo não estabeleceram prazos para o cumprimento das etapas e continuam empregando parâmetros defasados.

“É inaceitável que um problema de saúde pública desta dimensão continue invisível”, adverte o Dr. Paulo Saldiva, diretor do Instituto de Ensinos Avançados da USP, e um dos autores do estudo.  “O Instituto Saúde e Sustentabilidade propõe a atualização dos padrões de qualidade do ar preconizados pela OMS dentro do menor prazo possível. Embora não altere a situação do ar, mudar o padrão permitirá entender a real situação para que possamos agir para sanar o problema – como agora, por exemplo, com a revisão dos padrões de qualidade do ar que acontece no CONAMA e com o edital do transporte público e projetos sobre combustíveis limpos para o transporte público de São Paulo, por exemplo.  Nessas horas, dados corretos podem fazer a diferença em prol de projetos de lei e políticas públicas eficientes”, completa.

O estudo, que é uma releitura do Relatório de Qualidade do Ar 2015 da CETESB,”Qualidade do Ar no Estado de São Paulo Sob a Visão da Saúde” promove pela primeira vez a análise dos dados da CETESB segundo os padrões de qualidade de ar recomendados pelo Air Quality Guidelines, an Update da Organização Mundial da Saúde.  A precisão dos dados é assegurada pelo fato de que O Estado de São Paulo possui a melhor e mais precisa rede de monitoramento ambiental de poluição do ar da América Latina. Os coeficientes adotados pela Organização Mundial da Saúde, por sua vez, resultam da análise de centenas de estudos realizados por grupos de pesquisa de várias partes do mundo (incluindo o Brasil) que trouxeram evidências conclusivas relacionando poluição do ar e morbidade e mortalidade prematura.

Doenças cardio e cerebrovasculares, tais como arritmia, infarto do coração e derrame cerebral, representam 80% dos efeitos da poluição do ar.  Ela é causa comprovada dos cânceres de pulmão (o mais letal dos tumores) e de bexiga. O ar poluído está também relacionado a metade dos casos de pneumonia em crianças.  Segundo a Organização Mundial de Saúde, a poluição do ar causou 8 milhões de mortes precoces no mundo em 2015 e é atualmente a principal causa de morte por complicações cardiorrespiratórias relacionadas ao meio ambiente.

Os níveis dos padrões de qualidade do ar paulistas e nacionais são superiores aos níveis críticos de atenção e emergência determinados por outros países. O padrão anual de qualidade do ar paulista foi ultrapassado por medidas de 5 estações automáticas (9,6%) pela régua da CETESB. Mas empregando-se os parâmetros da OMS, o limite aceitável foi ultrapassado em 48 estações automáticas (92%).  Já o monitoramento da concentração das médias diárias do particulado inalável MP10 exemplo em todas as estações automáticas do estado de São Paulo ao longo de 365 dias mostra que ele ultrapassou os padrões da OMS 2214 vezes, mas apenas 128 vezes os padrões usados pela CETESB.  Mantendo-se os níveis de poluição do ar no estado como hoje, até 2030 teremos 250 mil mortes precoce e 1 milhão de internações hospitalares com dispêndio público de mais de R$ 1,5 bilhão, em valores de 2011.

“Com este estudo, o Instituto Saúde e Sustentabilidade visa alertar sobre os riscos da nossa legislação ambiental de aceitar como seguras concentrações de poluição do ar reconhecidamente lesivas à saúde da população”, alerta a Dra. Evangelina Vormittag, autora do relatório. “Não é por falta de uma qualificada pesquisa científica e informação que isso ocorre em nosso país – o Brasil é um dos países que mais publica sobre o tema no mundo, entre os seis primeiros, entretanto, não conseguiu estabelecer políticas públicas suficientes, que venham controlar os malefícios ambientais para a saúde humana e a diminuição dos gastos públicos em saúde decorrentes”, acrescenta.